DECLARAÇÃO DA KARI‐OCA 2

13/03/2013

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DECLARAÇÃO DA KARI‐OCA

CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE RIO+20 e a MÃE TERRA”
Rio de Janeiro - 13 ‐ 22 Junho 2012


Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, terra sagrada Kari-Oka Púku no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem suas bem vindas em seus territórios.
Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e a vida de toda a humanidade.
Reconhecemos o significado desta segunda chamada dos Povos Indígenas do mundo e reafirmamos a reunião histórica de 1992 a Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas.

A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Cúpula da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e o desenvolvimento sustentável.
Reafirmamos também a Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.
A institucionalização do colonialismo

Consideramos que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a "Economia Verde" e seus argumentos de que o mundo somente pode "salvar" a natureza com a mercantilização de suas capacidades de dar e garantir a vida é uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A "Economia Verde" promete erradicar a pobreza, mas na realidade só vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Trata-se da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outros investimentos capitalistas.

Todos esses esforços estão levando as ganâncias e a acumulação de capital de uns poucos.

Desde a Rio.92, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômica capitalista mundial. Tem-se intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e da biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas.
Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e nosso desenvolvimento livremente e determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão sendo cada vez mais atacados numa colaboração de governos e empresas transnacionais.

Ativistas e líderes indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e a classificação como “terroristas”.
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A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade.
O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade e a relação com a Mãe Terra econômica e politicamente.
Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo temos defendido a Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes empresas hidrelétricas, exploração e extração petrolífera.
Nossas florestas sofrem pela produção de agro-combustíveis, biomassas, plantações e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso.
A Economia Verde é nada mais que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das grandes empresas, indústrias extrativistas e governos, para converter em dinheiro toda a Criação através da privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos, os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e os conhecimentos tradicionais que fazem possível desfrutar a vida na terra.
Violações graves aos direitos dos Povos Indígenas, a soberania alimentar continuam sem parar dando lugar a insegurança alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e as plantações, a água que bebemos e dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, estão diminuindo a um ritmo alarmante.
Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas plantações de soja quimicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e investimentos com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda mais devido a mudança climática e as represas hidrelétricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida.
A soberania alimentar é uma expressão fundamental de nossos direitos coletivos a livre determinação e ao desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados. Ela não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou se especula com fins de lucro. Ela nutre nossas identidades, nossas culturas, idiomas e nossa capacidade para sobreviver como Povos Indígenas.
A Mãe Terra é a fonte da vida que devemos proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria sustentadora quando tudo ocorre em harmonia com a Terra e a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor pela falta de harmonia quando testemunhamos a desonra da ordem natural da Criação e a colonização econômica e contínua que degrada a Mãe Terra e toda a vida nela.
Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.
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A solução
A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra inerente para os povos indígenas, deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade.
Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e as relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração.
A globalização imperialista explora tudo que garante vida e fere a terra.
Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para poucos.
A sociedade deve obter o controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a super produção, o super consumo e a super exploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis sob o atual sistema do monopólio capitalista.
Devemos enfocar as comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e não no desenvolvimento capitalista.
Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, como as grandes represas hidrelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio-energia, a biomassa, o biochar, a geo-engenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos.
Ao invés de ajudar a reduzir o aquecimento global eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam um aumento exponencial da crise climática que pode deixar o planeta praticamente inabitável.
Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mau tempo, privatizem a vida e ameacem a sobrevivência da humanidade.
A Economia Verde é um crime de lesa humanidade contra a Terra.
Para alcançar o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os milenares sistemas tradicionais de manejo de recursos dos Povos Indígenas que nos sustentam mesmo com o colonialismo.
È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja adequado a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitadas.
Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetem nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar.
Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente para continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades.
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Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, como equilíbrio entre nossas necessidades e as de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida.
Demonstraremos ao mundo o que se pode e se deve fazer.
Em todos esses assuntos documentaremos e organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas e de todas as partes do mundo, e fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania e a segurança alimentar.
Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos.
Por último, exigimos dos estados que defendam nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões tradicionais e ofereçam apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos desenvolver nossa soberania alimentar.
Rejeitamos as falsas promessas do desenvolvimento sustentável e soluções as mudanças climáticas que somente servem a ordem econômica dominante.
Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras soluções baseadas em mercados que têm como enfoque nossas florestas para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e o direito da Terra a criar e a manter a vida.
Não existe “mineração sustentável” ou “petróleo ético”.
Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o conhecimento tradicional dos Povos Indígenas que resulta na privatização e mercantilização do Sagrado, essencial para nossas vidas e culturas.
Rejeitamos as formas industriais da produção alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos.
Portanto, afirmamos nosso direito de ter, controlar, proteger e herdar as sementes nativas, plantas medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas futuras gerações.
Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos
Por falta de uma implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável, o mundo vive múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas, incluindo a perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento das áreas glaciais, escassez de alimentos, água, energia, e uma recessão econômica mundial que se acentua para a instabilidade social e a crise de valores.
Nesse sentido, reconhecemos que há muito por fazer para que os acordos internacionais respondam adequadamente aos direitos e necessidades dos Povos Indígenas.
As contribuições atuais e potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro para que nossas comunidades e cada um de nós alcancem o Bem Viver.
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Como Povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a ter, controlar e manejar nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência - somos a Terra - a Terra somos nós.
Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios e eles estão intrinsecamente ligados a nossa sobrevivência e a preservação e ao desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo dos ecossistemas.
Exerceremos o direito de determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias ao auto-desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos.
Exigimos que o consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação definitivo e vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista de domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.
Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo uma solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, comunidades locais e os verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas.
Esta solidariedade deve avançar em campanha mundial para os direitos dos Povos Indígenas a sua terra, vida e recursos e o alcance de nossa livre determinação e liberdade.
Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite, o consumo e a produção insustentável e os acordos não regulamentados e os mercados financeiros.
Os seres humanos são uma parte integral do mundo natural e todos os direitos humanos, incluindo os direitos dos Povos Indígenas que devem ser respeitados e observados pelo desenvolvimento.
Convidamos a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões, a respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades, culturas e nossos valores de reciprocidade, de harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade.
Valores como cuidar o compartilhar entre outros, são cruciais para criar um mundo mais justo, equitativo e sustentável.
Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da Cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável.
O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos Povos Indígenas da terra, dos territórios, dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e em cada tipo de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas para combater a desertificação.
Em todos os casos, deve haver o consentimento livre, prévio e informado.
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Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Cúpula da Terra tal como se reflete nesta declaração política.
Fazemos um chamado a ONU a começar por sua implementação, de assegurar a participação plena, formal e efetiva dos Povos Indígenas em todos os processos e atividades da Conferência da Rio+20, considerando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI).
Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade do mundo.
Podemos contribuir de uma maneira significativa para o desenvolvimento sustentável, porém acreditamos que se deve promover o marco holístico dos ecossistemas para o desenvolvimento. Isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, dos ecossistemas e culturas baseados em conhecimentos.
Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.
“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.
Aprovado por aclamação, Aldeia da Kari-Oca,
Sagrado Kari-Oca Púku - Rio de Janeiro, Brasil.
18 de junho de 2012

Fonte:

Local: Galpão da Cidadania

Temas Relacionados: Cultura e diversidade na Rio+20

 

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